Termos de Serviço

Bem-vindo(a) ao site da Fabiane Monteiro Cursos Online. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Por favor, leia com atenção antes de realizar qualquer compra ou utilizar os conteúdos disponíveis.

1. Sobre a Empresa

Fabiane Monteiro é responsável pela oferta de cursos online voltados à educação continuada de profissionais da área da saúde, com foco especial em fisioterapia respiratória. Os cursos são disponibilizados por meio de plataformas digitais, com acesso restrito aos alunos inscritos.

2. Finalidade Educacional

Os cursos oferecidos têm exclusivamente caráter educacional. Não substituem diagnósticos, tratamentos médicos ou fisioterapêuticos, tampouco configuram orientação personalizada. As informações são destinadas a profissionais da saúde e estudantes que desejam ampliar seus conhecimentos.

3. Requisitos para Acesso

Para se inscrever em nossos cursos, o usuário deve:

  • Ter 18 anos ou mais;

  • Concordar com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade;

  • Fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro.

O uso indevido da plataforma, como compartilhamento de acessos ou reprodução não autorizada do conteúdo, poderá acarretar suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem reembolso.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo videoaulas, apostilas, apresentações, textos e materiais complementares — é de propriedade intelectual de Fabiane Monteiro e protegido por leis de direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização do conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

5. Política de Pagamento e Acesso

O acesso ao conteúdo será liberado após a confirmação do pagamento. Os preços e condições de pagamento estão disponíveis na página de inscrição de cada curso. A duração do acesso varia conforme a modalidade escolhida e está claramente informada antes da compra.

6. Cancelamento e Reembolso

O usuário poderá solicitar o cancelamento do curso e reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Após esse prazo, não será possível o reembolso, salvo em casos excepcionais previamente analisados.

7. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário se compromete a:

  • Utilizar os cursos apenas para fins legais e educacionais;

  • Não compartilhar seu login e senha com terceiros;

  • Respeitar os direitos autorais e a integridade do conteúdo.

8. Alterações nos Termos

Fabiane Monteiro poderá alterar este Termo de Serviço a qualquer momento. Quando isso ocorrer, uma nova versão será publicada em nosso site com data de atualização. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Todos os dados fornecidos durante a navegação e realização de compras são tratados conforme nossa Política de Privacidade. Utilizamos criptografia e práticas de segurança para proteger suas informações.

10. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou precise de suporte, entre em contato pelo e-mail: contato@drafabianemonteiro.com.br